insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0281/2021-SMS
Objeto
Locação de Imóvel situado no Sitio Contendas, s/nº, Jordão, Sobral/CE, destinado sua utilização para o funcionamento de um ponto de apoio ao CSF Centro de Saúde da Família Jordão, neste Município.
Data Assinatura
29/07/2021
Data Publicação
30/07/2021
Data Inicial
29/07/2021
Data Final
28/07/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
***.*49.291-**
Valor Inicial
R$ 6.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP080/21-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
29/07/2021
Valor Estimado
R$ 6.000,00
Valor Total
R$ 6.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização, dos contratos oriundos dos processos fiscalizados pelo setor de manutenção, P.E. n° 061/2021-SMS, P.E. n° 112/2021-SMS, P.E. n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021 | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022 e fiscalização, dos contratos oriundos dos processos fiscalizados pelo setor de manutenção, P.E. n° 061/2021-SMS, P.E. n° 112/2021-SMS, P.E. n° 156/2021-SMS, Tomada de preço n° 004/2021-SMS, Tomada de preço n° 001/2020-SMS, tomada de preço n° 073/2019-SMS, Tomada de preço n° 028/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 073/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 050/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, ATA de registro de preço n° 065/2021-SMS, Dispensa de licitação n° 07/2018, Disensa de licitação n° 029/2019, Dispensa de licitação n° 025/2019, Dispensa de licitação n° 034/2018, Dispensa de licitação n° 001/2018, Dispensa de licitação n° 021/2019, Dispensa de licitação n° 013/2018, Dispensa de licitação n°015/2019, Dispensa de licitação n° 039/2018, Dispensa de licitação n° 080/2021, Dispensa de licitação n° 086/2021, Dispensa de licitação n° 087/2021, Dispensa de licitação n° 090/2021 | 28/01/2022 | 28/01/2022 | 28/07/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Célula de Infraestrutura da Secretária da Saúde do Município de Sobral, vem com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 57, inciso II JUSTIFICAR a necessidade de renovar por mais 12 (doze) meses o contrato firmado com o com o Sr. ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO, pelos fatos e fundamentos seguintes: O município de Sobral realizou contrato de locação com prazo de vigência até o dia 28/07/2022, destinado sua utilização para o funcionamento de um ponto de apoio ao CSF Centro de Saúde da Família Jordão, neste Município Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de locação para funcionamento de um centro de saúde da família e seria inconveniente a suspensão das atividade de atendimento aos usuários da rede de saúde pública, trazendo traumas na transição de um novo contrato. A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato nº 0281/2021-SMS com a renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$ 500,00 (Quinhentos reais ) mensal de acordo com a cláusula quinta do referido contrato, conforme documento em anexo. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do Contrato nº 0281/2021-SMS, proveniente da Dispensa de licitação nº 080/2021-SMS, conforme processo nº P206260/2022. | 27/07/2022 | 29/07/2022 | 28/07/2023 | R$ 6.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao DP080/21-SMS (Dispensa), justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar os contratos do DP080/21, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 13/03/2023 | 13/03/2023 | 28/07/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de locação para funcionamento de uma unidade de saúde e seria inconveniente a suspensão das atividade de atendimento aos usuários da rede de saúde pública, trazendo traumas na transição de um novo contrato.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários.Pelo exposto, requer que seja firmado aditivo de prazo do contrato nº 281/21-SMS com a renovação por mais 12 (doze) meses, permanecendo o valor do contrato de R$ 500,00 (Quinhentos reais) mensal. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do nº 0281/2021-SMS, proveniente da Dispensa de licitação nº 080/2021-SMS, conforme processo nº P254771/2023. | 24/07/2023 | 29/07/2023 | 28/07/2024 | R$ 6.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O município de Sobral realizou contrato de locação com prazo de vigência até o dia 28/07/2024, destinado sua utilização para o destinado para o funcionamento do CSFCONTENDAS. Ocorre que a célula supracitada acima não possue sede própria, e com isso necessitando do local para continuidade dos serviços prestados a população.A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação do nº 0281/2021-SMS, proveniente da Dispensa de licitação nº 080/2021-SMS, conforme processo nº P330598/2024. | 26/07/2024 | 29/07/2024 | 28/07/2025 | R$ 6.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando a recomendação n° 001/2022 - CGM, expedida pela Controladoria Geral do Município, que recomenda as autoridades máximas dos órgãos e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuarem nas funções de gestor e fiscal de contrato. | Portaria n° 038/2025, que dispõe acerca da designação em servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal dos contratos que indica. | 27/02/2025 | 27/02/2025 | 28/07/2025 | |
| Registros: 6 | Total R$ 18.000,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 07030016/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2025 | R$ 500,00 |
| 24020032/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/02/2025 | R$ 500,00 |
| 03020368/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/02/2025 | R$ 500,00 |
| 26110014/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 26/11/2024 | R$ 500,00 |
| 25100070/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 25/10/2024 | R$ 500,00 |
| 09100036/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/10/2024 | R$ 500,00 |
| 03090059/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2024 | R$ 500,00 |
| 02080066/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/08/2024 | R$ 500,00 |
| 03070033/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2024 | R$ 500,00 |
| 04060054/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/06/2024 | R$ 500,00 |
| 07050007/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/05/2024 | R$ 500,00 |
| 03040044/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2024 | R$ 500,00 |
| 01030824/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 500,00 |
| 07020043/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2024 | R$ 500,00 |
| 08010006/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/01/2024 | R$ 500,00 |
| 29120018/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/12/2023 | R$ 500,00 |
| 29120025/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/12/2023 | R$ 500,00 |
| 10100008/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/10/2023 | R$ 500,00 |
| 01090520/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 500,00 |
| 22080001/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 22/08/2023 | R$ 500,00 |
| 03070610/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 500,00 |
| 05060017/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/06/2023 | R$ 500,00 |
| 08050021/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/05/2023 | R$ 500,00 |
| 05040041/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2023 | R$ 500,00 |
| 03030014/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/03/2023 | R$ 500,00 |
| 03020029/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/02/2023 | R$ 500,00 |
| 02010502/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/01/2023 | R$ 500,00 |
| 01090045/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2022 | R$ 2.000,00 |
| 04020088/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2022 | R$ 3.500,00 |
| 03010668/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/01/2022 | R$ 500,00 |
| 01120895/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 500,00 |
| 03110911/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2021 | R$ 500,00 |
| 01100824/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/10/2021 | R$ 500,00 |
| 03090031/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/09/2021 | R$ 500,00 |
| Registros: 34 | Total R$ 21.500,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0281/2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0281-2021_.pdf |
| Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf | Aditivo | Portaria nº 65-SMS, de 28 DE JANEIRO DE 2022..pdf |
| 1º_ADITIVO_SMS_2022_281-2021.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2022_281-2021.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0281-2021.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0281-2021.pdf |
| 2º_ADITIVO_SMS_2023_0281-2021..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2023_0281-2021..pdf |
| 3º_ADITIVO_SMS_2021_0281_2021.pdf | Aditivo | 3º_ADITIVO_SMS_2021_0281_2021.pdf |
| PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf | Aditivo | PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf |
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